Política de Privacidade

1. Introdução

O Farolim ("nós", "nosso", "empresa") está comprometido com a proteção dos dados pessoais de quem utiliza nossos serviços de orientação para instalação em São Paulo. Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem podemos compartilhá-los e quais são os seus direitos como titular dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Esta política se aplica ao site farolimr.sbs e a todos os serviços prestados pelo Farolim. Ao utilizar nosso site ou contratar nossos serviços, você reconhece que leu e compreendeu os termos aqui descritos. Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe pelo endereço [email protected].

2. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, fornecido no formulário de contato ou durante o processo de agendamento.
• Dados de contato: endereço de e-mail e número de telefone, fornecidos voluntariamente.
• Dados de contexto de instalação: informações que você compartilha durante as sessões de orientação — cidade de origem, bairros de interesse, composição familiar, data prevista de chegada. Esses dados são usados exclusivamente para a prestação do serviço contratado.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita, coletados por ferramentas de análise de tráfego com base no consentimento.
• Dados de comunicação: conteúdo de mensagens trocadas por e-mail ou formulário de contato.

3. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais pelo Farolim se baseia nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: dados necessários para a prestação dos serviços contratados (art. 7º, V).
• Consentimento: dados coletados via formulário de contato, cookies e comunicações de marketing (art. 7º, I).
• Legítimo interesse: dados de navegação para melhoria do site e análise de uso (art. 7º, IX), desde que não prevaleçam sobre os interesses e direitos do titular.

4. Como usamos os dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Responder a contatos e solicitações de informação;
• Prestar os serviços de orientação e acompanhamento contratados;
• Elaborar dossiês, checklists e demais entregáveis do serviço;
• Comunicar informações relevantes sobre o andamento do serviço;
• Aprimorar nossos processos internos e a qualidade dos entregáveis;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não utilizamos dados pessoais para decisões automatizadas com impacto significativo sobre os titulares.

5. Compartilhamento de dados

O Farolim não vende, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes circunstâncias:

• Prestadores de serviço: ferramentas de hospedagem, e-mail e análise de dados que processam informações em nosso nome, sob contratos de confidencialidade.
• Cumprimento legal: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
• Proteção de direitos: quando necessário para proteger direitos, propriedade ou segurança do Farolim, de seus clientes ou de terceiros.

Quaisquer prestadores que utilizam dados em nosso nome operam sob obrigações contratuais de proteção de dados compatíveis com a LGPD.

6. Prazo de retenção

Os dados pessoais são mantidos pelos seguintes prazos:

• Dados de clientes ativos: durante toda a vigência do serviço contratado;
• Dados de ex-clientes: por até 5 anos após o encerramento do serviço, para fins de registros contratuais e obrigações legais;
• Dados de contato sem contratação: por até 12 meses a partir do primeiro contato;
• Dados de navegação: conforme configuração de cookies aceita, tipicamente entre 30 dias e 2 anos.

Após os prazos acima, os dados são excluídos ou anonimizados de forma irreversível.

7. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida:

• Transmissão de dados via conexão criptografada (HTTPS/TLS);
• Acesso aos dados restrito a colaboradores com necessidade operacional;
• Uso de senhas fortes e autenticação em camadas para sistemas internos;
• Revisões periódicas de segurança dos sistemas de armazenamento;
• Notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares em caso de incidente de segurança relevante, conforme exigido pela LGPD.

8. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação e entender como o site é utilizado. Os cookies essenciais funcionam sem consentimento; os demais requerem sua autorização explícita. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

9. Seus direitos como titular

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar confirmação sobre o tratamento e cópia dos seus dados;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento;
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor;
• Oposição: se opor ao tratamento baseado em legítimo interesse;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento dado anteriormente, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado antes da revogação;
• Informação: obter informações sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• Reclamação: peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

10. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos. O Farolim não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de sites de terceiros e recomenda que você consulte as políticas de privacidade de cada site que visitar.

11. Menores de idade

Nossos serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Caso identifiquemos que dados de um menor foram fornecidos sem o consentimento adequado dos responsáveis legais, excluiremos essas informações imediatamente.

12. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou em exigências legais. A data da última revisão está indicada no início deste documento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos.

13. Contato

Para questões relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso responsável pela proteção de dados:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Haddock Lobo 1428, Jardins, São Paulo — SP, 01414-002

A autoridade supervisora competente no Brasil é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), acessível em www.gov.br/anpd.